quinta-feira, 2 de abril de 2020

Declaração do Imposto de Renda 2020

Prazo para declarar Imposto de Renda 2020 será 30 de Junho                                                                  
Fim de tarde, Rio Capibaribe, Recife, PE / Maria Helena / 19-5-2018
Blog Maria Helena Do Nascimento

No início da noite de ontem, 1º de abril de 2020,. o secretário da Receita Federal José Barroso Tostes Neto divulgou que o prazo para Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física deveria terminar em 30 de abril próximo, no entanto, foi adiado para 30 de junho próximo por conta da pandemia em relação ao Coronavírus.

Imposto de Renda 2020 - Agência Brasil:
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-04/governo-prorroga-prazo-de-entrega-da-declaracao-do-ir-por-dois-meses

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Telefone de Maria Helena repórter, blogueira alto astral do Brasil:

Polícia Civil PE muda de Chefia

Joselito Kehrle do Amaral pede demissão da Chefia da PC-PE                                                                            
Joselito Kehrle e Maria Helena/4-9-2017 
Blog Maria Helena Do Nascimento 

Na noite dessa quarta-feira, 1º de abril de 2020, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) divulgou que o delegado Joselito Kehrle do Amaral, Chefe da Polícia Civil de Pernambuco havia pedido demissão do cargo e que o delegado Nehemias Falcão de Oliveira Sobrinho seria o substituto. 

Por causa das restrições em relação ao Coronavírus não haverá transmissão de cargo de forma pública. 

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Telefone de Maria Helena repórter:

Governo PE - Feminicídio 2017:

Reunião dos policiais do Brasil em Recife PE:


quarta-feira, 1 de abril de 2020

Paulo Câmara e o Consórcio Nordeste

Blog Maria Helena Do Nascimento

Paulo Câmara participa da primeira reunião do Comitê Científico do Consórcio Nordeste

Grupo, formado por pesquisadores e cientistas, vai assessorar os gestores estaduais na articulação de medidas de enfrentamento à Covid-19

A primeira reunião do Comitê Científico do Consórcio Nordeste aconteceu nesta quarta-feira (01.04), reunindo governadores e equipes técnicas dos nove Estados da região, por meio de videoconferência. O grupo, formado por pesquisadores e cientistas, fez uma apresentação da metodologia que será implantada com o objetivo de auxiliar os gestores estaduais na articulação de medidas de combate à Covid-19 com base em argumentos científicos.

De acordo com o governador Paulo Câmara, a comissão é mais um esforço no enfrentamento ao novo coronavírus, possibilitando maiores condições e mecanismos para salvar vidas. “Realizamos hoje, por meio de videoconferência, a primeira reunião do Comitê Científico do Consórcio Nordeste. Esse é um instrumento que nos ajudará muito no combate à Covid-19, garantindo a cada Estado da região uma orientação mais precisa, do ponto de vista científico, no momento de adotar medidas de enfrentamento”, explicou Paulo Câmara.

O comitê passará a emitir boletins a cada dois dias, com orientações aos governadores que contenham protocolos de procedimentos médicos atualizados e alternativas fundamentadas nas pesquisas do grupo. “Nós discutimos, também, a criação de um aplicativo, que deve ser disponibilizado nas lojas virtuais, para que as pessoas que apresentem sintomas façam o download e informem, por exemplo, quais são esses sintomas e se foram testadas. Dessa forma, deveremos ter todos os dados automaticamente processados e monitorados, facilitando a identificação dos locais com mais casos e, consequentemente, viabilizando uma reação mais efetiva nessas localidades, quebrando a cadeia sucessória do vírus”, explicou o governador da Bahia, Rui Costa, presidente do consórcio.

O Comitê Científico é coordenado por Miguel Nicolelis, neurocientista e referência mundial na pesquisa da interface entre cérebro e computadores, e por Sérgio Rezende, físico formado pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e ex-ministro da Ciência e Tecnologia. Ainda em formação, o conselho já possui 13 membros, incluindo um indicado por cada Estado, e deve permanecer ativo até o fim da pandemia.


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Campanha Pernambuco Solidário

Blog Maria Helena Do Nascimento 

Pernambuco cria estratégia para apoiar população em vulnerabilidade social

Novo serviço vai atender até 500 pessoas diariamente durante a semana. População vulnerável vai receber refeições, banho e material de higiene

A campanha Pernambuco Solidário contra o Coronavírus, do Governo de Pernambuco, tem novas estratégias para fortalecer as ações em benefício da população, com atenção às pessoas em vulnerabilidade social. O Estado iniciou nesta terça-feira (31/03), no bairro do Recife Antigo, a ação Pontos de Cuidado, que conta com apoio de voluntários e tem como finalidade proporcionar instalações para a população tomar banho, receber alimentação e ter orientações sobre como se prevenir da Covid-19.  A estrutura e os serviços preveem o atendimento de até 500 pessoas por dia, durante toda a semana.

No turno da manhã o atendimento será das 07h às 10h, e no turno da noite, das 18h às 20h. O Estado terá quatro Pontos de Cuidado, que estão sendo instalados nos municípios de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Paulista. O primeiro ponto começou a funcionar no Armazém 14, no bairro do Recife Antigo. Os outros pontos aguardam definição por parte das prefeituras.

“Hoje começamos uma ação importante de prevenção com a população de rua, no primeiro Ponto de Cuidado que foi aberto no bairro do Recife, através de uma parceria do Governo com a Prefeitura do Recife. As pessoas mais vulneráveis estão tendo essa oportunidade de encontrar um local para fazer a sua higiene pessoal, tomar um banho, fazer uma refeição e receber roupas limpas. Já estamos fazendo o contato com as prefeituras para ampliar esse Ponto de Cuidado para a Região Metropolitana do Recife e o interior.” ressaltou o governador Paulo Câmara.

Todos os locais terão áreas comuns, como recepção, área de espera para banho, banheiros com chuveiros e área de alimentação. Os pontos fora do Recife serão instalados nos endereços que a prefeitura do município indicar, em contêineres adaptados para a oferta de serviços.

“Estamos passando por um momento que devemos somar as ações de solidariedade, cuidado, prevenção e proteção, dedicando precauções com as pessoas mais vulneráveis. E entendendo que essa composição vai fazer com que os pernambucanos passem por esse desafio, para chegarmos lá na frente com a preservação da vida” enfatizou o secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides.

COMUNIDADE – A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas reforçou a parceria com a Central Única das Favelas em Pernambuco (Cufa-PE) para a distribuição de panfletos e cartazes nas comunidades do Estado. A Cufa também vai identificar dois mobilizadores sociais por favela. A ação procura atingir as comunidades do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Cabo de Santo Agostinho e Paulista. Os municípios concentram 97% das favelas do Estado.

Aqueles cidadãos que estiverem fora do grupo de risco e desejarem oferecer sua força de trabalho voluntário poderão se inscrever através da plataforma Transforma Recife, através da internet, pelo endereço www.transformarecife.com.br.
Imprensa Governo PE 

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Telefone de Maria Helena, blogueira que ama Pernambuco:


PCR suspende por 90 dias ISS

Blog Maria Helena Do Nascimento 

Prefeitura do Recife suspende por 90 dias ISS de hotéis, salões de beleza, academias, eventos e outros serviços
Conjunto de medidas anunciadas nesta quarta-feira (1º) tem o objetivo de minimizar o impacto do novo coronavírus nos setores mais afetados. Estão suspensas também por 90 dias todas as cobranças administrativas, protestos e execuções fiscais judiciárias
A Prefeitura do Recife anunciou um conjunto de medidas  que tem como objetivo minimizar os impactos econômicos decorrentes da pandemia do Coronavírus. Entre as medidas estão a prorrogação em 90 dias, do prazo de pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS), das áreas de turismo, eventos, setor de beleza, diversões públicas, entre outros e a suspensão, também por 90 dias, os procedimentos de cobrança administrativa tributária, protestos e execuções judiciais por parte do município. Com a medida, os setores deixarão de desembolsar mais de R$ 2 milhões, por mês. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 1° de abril. 
O secretário de Finanças, Ricardo Dantas, explicou as medidas. “Hoje anunciamos a suspensão do ISS em alguns setores como hotéis, operadores turísticos, shows, eventos, cinemas, diversões públicas, beleza, academia. Esses setores estão com seu ISS prorrogado sem sofrer nenhum aumento de multa ou de juros. O calendário do ISS, para o vencimento de abril, vai ficar para julho, o de maio fica para agosto e o de junho fica para setembro. O objetivo é dar um fôlego a todas as empresas que atuam nesses segmentos econômicos, para que se utilizem desse valor para despesas fixas”, afirmou Dantas. 
Os contribuintes do Imposto sobre Serviços (ISS), serão beneficiados com a prorrogação do prazo do ISS, em 90 dias, para quitação do tributo relativo aos períodos de apuração dos meses de março, abril e maio de 2020, sendo prorrogado para os meses de julho, agosto e setembro. Os setores beneficiados com a medidas são áreas de turismo, hospedagem e assemelhados, agências de viagens, operadores turísticos, shows, eventos, cinemas, salões de beleza, barbearias, academias, diversões públicas, beleza e higiene pessoal. Com a medida, as empresas destes setores deixarão de desembolsar mais de R$ 2 milhões, por mês. 
Além disso, ficarão suspensos, também por 90 dias, os procedimentos de cobrança administrativa tributária, protestos e execuções judiciais por parte do município. Será publicada portaria no Diário Oficial do Recife detalhando as novas datas e orientações sobre o pacote de medidas. Dantas ressaltou  outras medidas de apoio ao setor econômico durante o isolamento social. “Realizamos a suspensão do prazo das impugnações dos recursos administrativos e cumprimento de exigências; suspendemos todas as seções de julgamento do Conselho de Administração Fiscal, prorrogamos o prazo de todas as certidões por mais 60 dias, então as pessoas continuam podendo tirar as certidões no site da prefeitura, além da criação de canais digitais, entre outros”, enumerou o secretário. 
Desde o começo da pandemia, a Secretaria de Finanças está orientando os contribuintes para que acessem o Portal de Finanças, lá é possível realizar diversos serviços, inclusive abertura de processos remotamente. O cidadão pode consultar seu extrato e realizar parcelamento administrativo e judicial referente ao IPTU e ao CIM; emitir certidão imobiliária; solicitar avaliação do imóvel para o ITBI; emitir certidão fiscal; liberação de empenho, tudo sem precisar sair de casa.
Confira os novos prazos de vencimento para o ISS:
Vencimento original
Nova Data de vencimento
10 Abril de 2020
10 de julho de 2020
10 Maio de 2020
10 de agosto de 2020
10 Junho de 2020
10 de setembro de 2020
Confira abaixo os serviços contemplados com a suspensão:

GRUPO: DIVERSÕES PÚBLICAS

Produção Teatral
Produção De Espetáculos De Rodeios, Vaquejadas E Similares
Exploração De Jogos Eletrônicos Recreativos
Exploração De Jogos De Sinuca, Bilhar E Similares
Parques De Diversão E Parques Temáticos
Produção E Promoção De Eventos Esportivos
Discotecas, Danceterias, Salões De Dança E Similares
Produção De Espetáculos Circenses, De Marionetes E Similares
Outras Atividades Esportivas Não Especificadas Anteriormente
Casas De Festas E Eventos
Outras Atividades De Recreação E Lazer Não Especificadas Anteriormente
Artes Cenicas, Espetaculos E Atividades Complementares Nao Especif Anteriormente
Produção Musical
Produção De Espetáculos De Dança
Ativ De Jard Botânic, Zoológ, Parq Nacionais, Reserv Ecológ E Áreas De Prot Ambient
Gestão De Instalações De Esportes
Gestão De Espaços Para Artes Cênicas, Espetáculos E Outras Atividades Artísticas
Atividades De Museus E De Explor De Lugares E Prédios Histór E Atrações Similares
Atividades De Exibição Cinematográfica
Exploração De Boliches




GRUPO: BELEZA E HIGIENE PESSOAL

Servicos De Tatuagem E Colocacao De Piercing
Atividades De Sauna E Banhos
Clínicas De Estética E Similares
Atividades De Condicionamento Físico
Cabeleireiros, Manicure E Pedicure
Atividades De Estetica E Outros Servicos De Cuidados Com A Beleza




GRUPO: TURISMO, HOSPEDAGEM E ASSEMELHADOS

Atividade
Descrição
Serviços De Reservas E Outros Serviços De Turismo N/ Especificad Anteriormente
Pensões (Alojamento)
Hotéis
Organização De Excursões Em Veíc Rodov Própr, Intermun, Interest E Internacional
Apart-Hotéis
Motéis
Campings
Outros Alojamentos Não Especificados Anteriormente
Organização De Excursões Em Veículos Rodoviários Próprios, Municipal
Agências De Viagens
Operadores Turísticos
Albergues, Exceto Assistenciais

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Telefone de Maria Helena, blogueira que ama Recife, PE:

Governo PE e o setor produtivo

Blog Maria Helena Do Nascimento 

Governador Paulo Câmara anuncia medidas para incentivar o setor produtivo do Estado

Decreto e outras ações prorrogam prazos fiscais e contábeis e suspendem execuções e fiscalizações por um período de 90 dias. Governo tomou como base estudos do Comitê Estadual Socioeconômico de Enfrentamento criado para articular medidas conjuntas de enfrentamento aos efeitos da Covid-19 na economia.

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria da Fazenda, na busca por alternativas para reduzir os efeitos da crise na economia estadual provocada pela pandemia do novo Coronavírus está tomando uma série de medidas que irão impactar diretamente sobre o setor produtivo. Entre as deliberações previstas estão prorrogação de prazos relativos ao cumprimento de obrigações tributárias e contestações, suspensão de execuções fiscais e notificações de débitos. 

No Decreto, o Governo “prorroga para 30 de junho os prazos vencidos a partir de 21 de março de 2020, relativos ao cumprimento de obrigações tributárias acessórias previstas na Legislação Estadual e à contestação do débito constante”. O texto também determina a suspensão, pelo mesmo período, da emissão de Notificação de Débito e Notificação de Débito sem Penalidade e dos procedimentos que visem ao descredenciamento dos contribuintes do ICMS relativas às diversas sistemáticas especiais de tributação.

A Secretaria da Fazenda do Estado, de acordo com o Decreto, irá determinar o alongamento do prazo de validade de certidões de regularidade fiscal e negativa e a suspensão de ações de execução fiscal. O Governo também vai permitir a importação e desembaraço de insumos em aeroportos ou portos, sem prejuízo aos incentivos fiscais do Prodepe e Proind. As fiscalizações aos estabelecimentos comerciais, cujas atividades tenham sido comprometidas pela pandemia, serão suspensas por 90 dias, de acordo com decisão do governador Paulo Câmara. 

As outras medidas anunciadas são resultantes das reuniões de trabalho entre o Governo do Estado e representantes das principais entidades empresariais e têm como características, manter a economia funcionando, garantindo a preservação dos empregos nos diversos setores. Além do Decreto, o Governo do Estado está apoiando os setores produtivos votando favoravelmente a prorrogação no pagamento do ICMS do Simples Nacional. O Governo vai suspender, como previsto no pacote de medidas, por 90 dias, o ajuizamento de novas ações e o envio de protestos da dívida ativa do Estado.

Todas as medidas anunciadas foram baseadas em estudos recentes promovidos por diversas Secretarias integrantes do Comitê Estadual Socioeconômico de Enfrentamento à Covid-19, colegiado criado pelo Governo do Estado para articular ações conjuntas de enfrentamento aos efeitos da pandemia na economia.  Outros pleitos defendidos pelo setor produtivo do Estado, como a prorrogação de impostos estaduais, mudanças na base de cálculo do percentual do ICMS e o alongamento dos vencimentos e parcelamentos das dívidas dependem de decisões que devem ser tomadas em reuniões do Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz e do Comitê Nacional de Secretário da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distritos Federal – Comsefaz.
Imprensa do Governo PE. 

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Telefone de Maria Helena, blogueira que ama Pernambuco:

Boas-vindas abençoado Abril 2020

                                                                         
Maria Helena, blogueira alto astral do Brasil
Blog Maria Helena Do Nascimento 

Boas-vindas, Abril de 2020, Outono na América do Sul, nessa época de pandemia, é mais do que necessário termos fé, principalmente os cristãos, porquê tristeza e amargura não fazem parte da vida de quem sabe que tudo na vida passa, só Deus fica e só Deus é suficiente.  

Que o nosso bom Deus nos fortaleça hoje e sempre,  haja o que houver, aconteça o que acontecer, em breve sairemos desse isolamento social e o Coronavírus, o Covid-19, seja lá o que for, vai ser apenas um capítulo negativo de um passado que ficou pra trás. 

Que o nosso bom Deus nos ilumine para que possamos discernir o bem do mal, nos livre de pessoas que se aproveitam da difícil situação econômica que atravessa o Brasil para tirar proveito em favor próprio, usando os menos favorecidos como escudo. 

Deus seja conosco, dias melhores virão, Deus não desampara! 

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Telefone de Maria Helena repórter, blogueira alto astral do Brasil:

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BLOG DE MARIA HELENA DO NASCIMENTO
HUM MILHÃO, 22 MIL E 1 VISITA
1º DE ABRIL DE 2020
"DEUS NO COMANDO"