Blog Maria Helena Do Nascimento
Governo de Pernambuco amplia isenção de ICMS para fruticultura no Estado
Iniciativa se aplica a produtos em estado natural ou resfriados e vai beneficiar mais de 3,2 mil produtores, principalmente na região do São Francisco
O Governo de Pernambuco vai ampliar a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os fruticultores do Estado. A medida atende a uma demanda do próprio segmento, e se aplica aos produtos hortifrutícolas apenas em estado natural ou resfriados, com o objetivo de conservação e transporte. Os produtores rurais do Vale do São Francisco serão os principais beneficiados com a desoneração.
O decreto do governador Paulo Câmara ampliando a isenção será publicado até a próxima segunda-feira (12.07), no Diário Oficial do Estado. Na isenção de ICMS serão incluídos produtos ralados, cortados, picados, fatiados, torneados, descascados, desfolhados, lavados, higienizados ou embalados em caixas. A uva comercializada em embalagem também está incluída na relação.
Somente no Vale do São Francisco, a decisão do executivo estadual vai beneficiar cerca de 3,2 mil produtores da fruticultura, que atualmente são responsáveis pela geração de mais de 80 mil empregos diretos.
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