Blog Maria Helena Do Nascimento
Na manhã dessa terça-fira, 16 de julho de 2019, em edifício residencial situado em Boa Viagem, Zona Sul de Recife, Pernambuco, o elevador parou no 2ª andar, uma criança aparentando no máximo 12 anos abriu a porta e quando ia entrar, mudou de semblante e recuou, bateu a porta e uma moradora, cuidadora de idoso falou rindo como se fosse uma brincadeira, uma coisa simples, "coisa de criança, esse garoto me disse que não andava de elevador comigo porquê sou negra e ele odeia negros" e continuou dando risada ao sair do elevador já no térreo, juntamente com um homem que também estava no elevador.
Racismo é crime e esse caso deveria ser informado aos parentes do garoto e isso não é caso para risada mas sim, tomar as devidas providências.
Telefone de Maria Helena repórter:
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Racismo é crime. Saiba o que é e como denunciar
Os atos de discriminação por raça e cor são considerados crimes no Brasil desde 1989, quando entrou em vigor a Lei 7.716, a chamada Lei Caó --homenagem a seu autor, o então deputado e ativista do movimento negro Carlos Alberto de Oliveira.
Pela lei, está sujeito a pena de dois a cinco anos de prisão quem, por discriminação de raça, cor ou religião, impedir pessoas habilitadas de assumir cargos no serviço público ou se recusar a contratar trabalhadores em empresas privadas.
Também comete o crime de racismo quem, pelos mesmos motivos, recusa o atendimento a pessoas em estabelecimentos comerciais (um a três anos de prisão), veda a matrícula de crianças em escolas (três a cinco anos), e impede que cidadãos negros entrem em restaurantes, bares ou edifícios públicos ou utilizem transporte público (um a três anos).
Além dos crimes de racismo, também há a conduta chamada de injúria racial (artigo 140 do Código Penal), que se configura pelo ato de ofender a honra de alguém valendo-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem. A injúria racial se dirige contra uma pessoa específica, enquanto o crime de racismo é dirigido a uma coletividade.
Como denunciar
Existem muitas formas de denunciar. É possível prestar queixa nas delegacias comuns e especializadas em crimes raciais, presentes em algumas capitais, em São Paulo, por exemplo, há a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância. Algumas unidades da federação também contam com disque-denúncias específicos para o crime de racismo, como o disque 124, no Distrito Federal.
No caso de atos de racismo ocorridos em sites de internet ou redes sociais, é possível comunicar as autoridades diretamente pela rede. Veja como:
Endereços para o envio de denúncias:
http://denuncia.pf.gov.br/
http://new.safernet.org.br/denuncie
http://cidadao.mpf.mp.br/
Fonte: Portal Brasil, Agência Brasil, MPF e CNJ.
http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2015/11/racismo-e-crime-saiba-o-que-e-e-como-denunciar
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